Titular do site: Flavia Márquez Martínez

NIF: 80086204C
Endereço profissional: Rúa Redondela, 23, 1º D, Ponteareas, 36860 (Pontevedra)
E-mail: flaviamarquezm@gmail.com

1. Responsável pelo tratamento de dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através deste site é Flavia Márquez Martínez, psicoterapeuta profissional, que oferece serviços de psicoterapia presencial e online.

Você pode entrar em contato pelo e-mail flaviamarquezm@gmail.com

2. Legislação aplicável

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a legislação espanhola e europeia vigente em matéria de proteção de dados, em especial:

• Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD).

• Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

• Lei 11/2023, de 8 de maio, que adapta o Direito espanhol ao RGPD e a outras diretivas europeias em matéria de proteção de dados.

• Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE).

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais coletados neste site serão tratados para as seguintes finalidades:

• Atender consultas ou solicitações de informação recebidas por meio do formulário de contato ou e-mail.

• Gerenciar agendamentos, lembretes ou sessões terapêuticas presenciais e online.

• Enviar comunicações relacionadas à relação profissional (confirmações de consultas, alterações de horário, informações administrativas etc.).

Em nenhum caso os dados serão utilizados para fins comerciais ou publicitários.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta em:

• O consentimento livre, informado e explícito do usuário.

• A execução de um contrato ou relação profissional no âmbito terapêutico.

• O cumprimento de obrigações legais derivadas da legislação sanitária e fiscal.

5. Dados pessoais tratados

Podem ser coletados dados de identificação e contato (nome, sobrenome, telefone, e-mail) e, no contexto da relação terapêutica, dados especialmente protegidos relacionados à saúde mental e emocional, sempre tratados com estrita confidencialidade.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados enquanto durar a relação profissional e pelos prazos exigidos pela legislação sanitária (5 anos a partir da última sessão, salvo norma regional mais restritiva).
Os dados coletados por meio do contato no site sem continuidade da relação profissional serão eliminados em até 12 meses.

7. Comunicação de dados a terceiros

Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo obrigação legal ou quando necessário para a prestação do serviço (por exemplo, plataformas seguras de videoconferência, hospedagem web ou serviços de mensageria dentro da UE ou com garantias adequadas conforme o RGPD).
Não serão realizadas transferências internacionais sem garantias legais.

8. Direitos dos usuários

Você pode exercer seus direitos de:

• Acesso aos seus dados pessoais.

• Retificação de dados incorretos ou incompletos.

• Exclusão (direito ao esquecimento).

• Limitação do tratamento.

• Portabilidade dos seus dados.

• Oposição ao tratamento, quando aplicável.

Para exercê-los, envie um e-mail para flaviamarquezm@gmail.com

9. Segurança e confidencialidade

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados.
Todas as informações relacionadas à saúde são tratadas sob sigilo profissional e de acordo com o Código Deontológico do Psicólogo(a).

10. Tratamento de dados em sessões online

As sessões online são realizadas por meio de plataformas seguras e criptografadas (como Zoom, Google Meet ou Doctoralia), sem gravação ou armazenamento, salvo consentimento explícito do paciente.
O usuário é responsável por garantir um ambiente privado e seguro durante as sessões.

11. Alterações na política de privacidade

Esta política poderá ser atualizada conforme mudanças legais ou técnicas.
A versão vigente estará sempre disponível nesta mesma página.